Projetos / Proposições / Pautas

Projeto de Lei 170/2018 - Situação: CCJ

Dá denominação a uma rua nesta cidade - Rua Jaci Inácio de Melo. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 182/2018 - Situação: CCJ

Dá denominação a uma rua nesta cidade - Rua Carmem Maria Geralda dos Santos. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 183/2018 - Situação: CCJ

Dá denominação a uma estrada nesta cidade - Estrada José Sérgio da Silveira. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 184/2018 - Situação: CCJ

Dá denominação a uma estrada nesta cidade - Estrada Francisco Machado de Borba. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 185/2018 - Situação: CCJ

Revoga a Lei nº 5.851/2009. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 186/2018 - Situação: CCJ

Autoriza abertura de crédito especial, por auxílio/convênio, no valor de R$ 100.000,00 - SMTDS. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Veto ao Projeto de Lei nº 154/18 - Situação: CCJ

Dispõe sobre a proibição do corte de luz as sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dias de feriados. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Veto ao Projeto de Lei nº 173/18 - Situação: CCJ

Dispõe sobre o destino dos relatórios da Unidade de Controle Interno e dá outras providências. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Veto ao Projeto de Lei nº 175/18 - Situação: CCJ

Institui política municipal de atenção integral aos educandos com TDAH. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Decreto Legislativo 004/2018 - Situação: CCJ

Concede título de Cidadania Patrulhense - Máximo Ernani Rivero. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Decreto Legislativo 005/2018 - Situação: CCJ

Concede título Honorífico - Oracildo Silveira dos Santos. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Decreto Legislativo 006/2018 - Situação: CCJ

Concede título de Cidadania Patrulhense - Cassiano Bruneto. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.