Mais uma vez os vereadores da Câmara de Santo Antônio da Patrulha foram procurados por moradores para tentar resolver questões relacionadas aos Postos de Saúde da cidade. Desta vez a denúncia é de acúmulo de sujeira dentro das dependências dos postos e das ESF’s (Estratégias de Saúde da Família) da cidade.


Além da sujeira na parte interna dos locais, o mato e o lixo que se encontram no pátio dos postos também preocupa os moradores. Foi relatado por uma paciente do Posto de Saúde do Bairro Cohab (ESF), residente no Bairro Bom Princípio, que uma cobra estava dentro do pátio do posto, o que além de anti-higiênico oferece risco à população.


Em novembro, os vereadores Rodrigo Massulo e Marcelo Gaúcho já haviam protocolado pedido de informações (646/2017) a respeito deste assunto, onde solicitavam dados sobre a demora do processo licitatório de contratação de empresa especializada para realizar a limpeza dos postos de saúde.
A prefeitura respondeu dizendo que a referida licitação foi lançada na forma de Pregão Eletrônico, mas teve que ser suspensa para análise de questionamentos interpostos ao edital e planilhas. Posteriormente ela foi remarcada novamente e mais uma vez suspensa por novos questionamentos. Após isso o Pregão foi cancelado, tendo em vista impugnações ao edital. Atualmente encontra-se tramitando dentro do Poder Executivo nova elaboração de edital para abertura de Pregão Eletrônico, porém ainda sem data para realização.


Os vereadores das bancadas do PP, PTB, PSB e SD, questionam o porquê da demora neste processo licitatório e onde está a agilidade do Poder Executivo em resolver algumas questões de maneira rápida de uma forma que não dependa da burocracia destes processos. A Prefeitura tem um vasto número de funcionários concursados em serviços gerais que poderiam resolver o problema da sujeira nos Postos de Saúde, mas muitos se encontram atualmente em desvios de função, o que deve ser revisto pela administração.


Um ambiente como um posto de saúde, que trata do bem estar das pessoas deve estar sempre limpo e higienizado, “por isso é tão importante a presença de funcionários específicos para esta função”, salienta os vereadores.


A câmara, em 2018, continuará atenta no atendimento desta demanda.

 

A convite do proprietário da DaColônia Alimentos, Ênio Mello, o Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, Jorge Eloy de Oliveira, esteve na empresa, acompanhado dos vereadores Rodrigo Massulo, Samuel Souza e André Selistre. A visita se deu na tarde da ultima quinta-feira, 11, e serviu para que os edis conhecessem as obras de ampliação de uma das maiores empresas da cidade.


Um dos principais pontos da visita foi a situação das estradas da Costa da Miraguaia, que levam até a empresa. O péssimo estado de conservação das vias daquela localidade atrapalham diretamente as indústrias de lá. Muitos fornecedores não estão querendo entregar produtos para a empresa em função da precariedade das estradas, alegando que estão intransitáveis e que impossibilitam o acesso de carros e caminhões.


Durante o encontro os vereadores conversaram com os proprietários sobre a ampliação que a empresa está fazendo e visitaram as obras. Atualmente, a DaColônia gera cerca de 200 empregos diretos e tem previsão de mais contratações neste ano de 2018. Com as melhorias, estima-se que mais 20 funcionários sejam contratados. A empresa é uma das principais responsáveis pela geração de renda no município. A exemplo, em 2017, a arrecadação da DaColônia Alimentos equivaleu ao orçamento anual do município.


Ênio esclareceu que está pleiteando incentivo junto à Prefeitura para auxílio na ampliação de sua empresa. Os vereadores se colocaram à disposição para apoiar no que for necessário tanto na questão das obras quanto das estradas daquela localidade.

 

Após intensa tramitação na Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 01/2018, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS - para construção de pontes e pavimentação asfáltica de vias públicas da zona urbana do município. A aprovação foi concedida durante a primeira Sessão Extraordinária de 2018, ocorrida na tarde de 8 de janeiro, segunda-feira, que foi convocada especialmente para a votação desta PL, dentre outras.


Este projeto permite que a Prefeitura contrate um empréstimo de 5 milhões do Badesul para asfaltamento de 15 ruas. Empréstimo esse que terá um ano de carência e 5 anos para pagar.


No final de 2017, nove vereadores haviam negado esta PL, pois haviam tido muito pouco tempo de discussão. Foram enviados questionamentos para a Prefeitura, via Comissão de Finanças, e apenas algumas respostas retornaram, muitas outras faltaram. A exemplo, em 2016, um projeto deste tipo, na época um financiamento de 2 milhões, ficou cerca de 4 meses na Câmara em discussão. O projeto em questão chegou às mãos dos vereadores, na Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro. Em 21 de dezembro, sessão seguinte, ele não foi a votação, como o governo queria, pois a comissão de finanças solicitou informações financeiras.


Terminou o ano legislativo e na semana seguinte o governo convocou uma sessão extraordinária. Em sessão extraordinária, não é possível pedir vistas do projeto: ou vota sim ou vota não, não tem outra opção. Se não fosse sessão extraordinária, o projeto não seria negado, alguém teria pedido vistas para analisar melhor e aguardar informações. Por esse motivo a maioria votou não, o que gerou revolta em grande parte da população que não entendeu o ponto de vista dos vereadores.


Muitos acharam que aqueles que negaram eram contra o desenvolvimento ou contra o asfalto, o que não é o caso. Nenhum vereador é contra o desenvolvimento, muito menos contra ruas boas, mobilidade urbana. Os edis que votaram não, o fizeram porque estavam cheios de dúvidas, que se tivessem sido esclarecidas anteriormente, jamais teriam negado tal financiamento.


As principais questões que impediam o voto dos vereadores eram: moradores teriam que pagar sobre a valorização imobiliária, na forma de contribuição de melhoria? A Corsan já fez o serviço em todas as ruas contempladas no projeto? O asfalto seria de boa qualidade? Essa parcela a mais no orçamento do município não comprometeria outras áreas essenciais para o cidadão? Já constava no PPA esse empréstimo? Essas e muitas outras dúvidas ficaram sem resposta naquela ocasião.


A Prefeitura tentou acelerar todo o processo de votação, jogando a responsabilidade no colo da Câmara!


Após a virada do ano, no dia 02 de janeiro, o Presidente do Legislativo Patrulhense, Jorge Eloy de Oliveira, foi procurado pelo do vice-prefeito Zezo, em nome da administração, para retomar as discussões sobre o projeto. Após esse encontro, nova reunião foi feita no dia 04 de janeiro, com a presença do prefeito e técnicos do orçamento. Os questionamentos feitos foram ajudando a elucidar tantas dúvidas que existiam. E naquele dia inclusive o prefeito reconheceu que houve erros na condução dessa discussão, por parte do executivo.


As palavras do vereador Rodrigo Massulo, foram assinadas pelos demais edis quando falou que “jamais alguém será contra o progresso, mas votar a favor sem ter certeza do que se está votando, é irresponsabilidade de qualquer legislador”. O vereador Marcelo Gaúcho também se manifestou em relação a pressão feita por funcionários do poder executivo nas redes sociais, onde muitos denegriram os edis e os acusaram de buscarem o retrocesso e não o desenvolvimento do município, o que jamais será verdade.


Após a reunião da primeira semana de janeiro, muitas dúvidas esclarecidas, e os vereadores, munidos das respostas que precisavam, votaram sim ao projeto. Mas deixaram claro para a administração municipal que pressão nenhuma fará o Legislativo ceder.


Todos os vereadores se manifestaram a respeito da fiscalização em cima deste projeto, onde serão rigorosos em cumprir com o dever de todo legislador que é o de fiscalizar.

 

O vereador Jorge Eloy de Oliveira foi escolhido o ‘Vereador Destaque’ no ano de 2017 em Santo Antônio da Patrulha, segundo o Instituto MP Pesquisas. A opinião é da população do município que levou em conta a qualificação alcançada em pesquisa com maior índice de qualidade no ramo de Vereador Destaque.


O prêmio “Destak 2017” tem por finalidade premiar os destaques do ano em cada segmento, e na categoria “Vereador Destaque”, Jorginho alcançou a preferência pelo segundo ano consecutivo.


Para o vereador, a pesquisa é o resultado de todo o trabalho desenvolvido por ele na Câmara Municipal. “Esse reconhecimento da população só aumenta a vontade de servir cada vez mais minha comunidade e continuar trabalhando pelo povo patrulhense”, disse Jorginho.


O trabalho atuante fez com que o parlamentar municipal ganhasse destaque na Casa, inclusive sendo eleito Presidente do legislativo no ano de 2018, assim como a aceitação dos munícipes.


Jorge enfatiza que o reconhecimento das pessoas que votaram nele e o elegeram como o Vereador Destaque do ano simboliza o acerto de suas ações legislativas.

 

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, Jorge Elóy de Oliveira, convocou todos os vereadores para uma sessão extraordinária que irá ocorrer na próxima segunda-feira, 08 de janeiro no Plenário Euzébio Barth, ás 15h e 30min. A convocação foi feita, após solicitação do Prefeito Daiçon Maciel, para que seis projetos sejam votados, dentre eles o financiamento junto ao Badesul para pavimentação asfáltica de 15 ruas da cidade.


Ao projetos que estarão na ordem do dia da 1ª Sessão Ordinária de 2018 são:


PL 01/2018, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS - para construção de pontes e pavimentação asfáltica de vias públicas da zona urbana do município de Santo Antônio da Patrulha”;


PL 02/2018, que “Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”, de Cuidadores Sociais, para a Secretaria Municipal da Educação;


PL 03/2018, que “Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”, de Professores Área 1 - Educação Infantil (24h/s);


PL 04/2018, que “Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”, de Professores Área 1 - Anos Iniciais;


PL 05/2018, que “Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”, de Professores Área 2 - Anos Finais;


PL 06/2018, que “Abre Crédito Especial por Convênio/Operação de Crédito, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 7.918/2017 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e Lei Municipal n° 7.954/2017 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, para operação de crédito do BADESUL Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS.


Como todas as outras sessões, o público está convidado a acompanhar a votação.